Ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil de propina por mês, diz PF

Dinheiro desviado era pago por meio de empresas e até de uma pizzaria.

As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos na folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer — conveniada ao INSS para oferecer serviços mediante autorização dos segurados, autorização essa que era fraudada.

Stefanutto foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante operação da PF que apura desvios em pensões e benefícios.

Segundo documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto era considerado uma peça estratégica para manter ativa a estrutura de desvios, operada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o INSS em 2017.

Mensagens interceptadas, planilhas apreendidas com operadores financeiros e ordens de liberação de repasses sem comprovação de filiação reforçam a suspeita de pagamentos sistemáticos ao ex-presidente do órgão. De acordo com a PF, a propina era paga por meio de empresas e até de uma pizzaria.

A Polícia Federal estima que mais de R$ 640 milhões foram desviados entre 2017 e 2023 só via Conafer — sem incluir valores de outras entidades investigadas. O esquema envolvia falsificação de fichas de filiação, inserção de dados fraudulentos nos sistemas do INSS e distribuição dos recursos por meio de empresas de fachada e intermediários.

A Conafer procurava aposentados para que assinassem termos supostamente destinados a cancelar convênios. Na prática, as assinaturas eram usadas para autorizar descontos — de forma fraudulenta. O JN já mostrou como o processo ocorria.

Pagamentos a ex-ministro

As investigações também apontam o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira — anteriormente conhecido como José Carlos Oliveira — como um dos pilares institucionais da fraude. Ele comandou a pasta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a PF, como diretor de Benefícios do INSS e posteriormente como ministro, Ahmed autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Em planilha de fevereiro de 2023, foi registrado um pagamento de R$ 100 mil para “São Paulo Yasser”, apelidos associados ao ex-ministro.

Os investigadores também encontraram mensagens de WhatsApp de agradecimento que teriam sido enviadas por Ahmed ao operador Cícero Marcelino após receber dinheiro.

A PF afirma ainda que Ahmed autorizou o desbloqueio e o repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer sem comprovação das filiações exigidas pelo ACT e sem documentação mínima obrigatória — decisão que permitiu à entidade retomar e ampliar a fraude, atingindo mais de 650 mil benefícios previdenciários.

Prisões

As investigações da PF e da CGU identificaram um esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. O total desviado por todas as entidades envolvidas pode chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.

Foram presos:

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;

• Antônio Carlos Antunes Camilo, o Careca do INSS, apontado como figura central do esquema;

• André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;

• Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio;

• Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);

• Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer e irmão do presidente da entidade;

• Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer;

• Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.