MPCE notifica diretora do BNB para dar explicações sobre mudanças no comando da TI

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça, Ricardo de Lima Rocha, notificou a diretora de administração do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ana Teresa Carvalho, para dar explicações sobre os motivos da exoneração do antigo Superintendente de Tecnologia da Informação (TI) e de um suposto superfaturamento em processo licitatório para a contratação de serviços de TI da instituição financeira. O caso ganhou repercussão após denúncia feita pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), durante pronunciamento no Plenário, na última quarta-feira (20).

"Considerando que o processo em epígrafe foi instaurado para apurar denúncia de possíveis irregularidades cometidas por Vossa Senhoria no âmbito do Banco do Nordeste do Brasil, tais como processos licitatórios fraudulentos e indícios de corrupção; Notifico-a para que ofereça manifestação, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento desta, acerca da referida denúncia, e esclareça acerca dos motivos da exoneração do antigo Superintendente de TI do Banco do Nordeste e das licitações denunciadas", diz o documento do MPCE, que é datado do dia 30 de julho.

BNB se defende

Após a denúncia da senadora, o BNB se manifestou por meio de nota. Na oportunidade, a instituição financeira negou as irregularidades e afirmou que as licitações seguem estritamente a todas as legislações que regem a matéria e são conduzidas por empregados de carreira, amparadas por pareceres técnicos, processadas por meio de uma estrutura de governança complexa, composta por colegiados e fiscalizadas por órgãos de controle internos e externos, dentre os quais o Tribunal de Contas da União (TCU).

Leia a nota completa do BNB:

"O Banco do Nordeste (BNB) informa que o pregão eletrônico 90087/2024 para aquisição de Plataforma Digital contou com a participação de 8 (oito) licitantes. Na ordem de classificação, os 3 (três) primeiros concorrentes foram desclassificados por não comprovarem a exequibilidade das propostas apresentadas quando instados a evidenciarem.

Cabe registrar que a legislação determina que haja diligência, quando os preços apresentados pelos licitantes são 50% inferiores à estimativa de preços da licitação, o que foi rigorosamente observado pelo Banco. Dos 5 (cinco) licitantes restantes, venceu o 4º colocado, que apresentou a melhor proposta, pois cumpriu os requisitos técnicos e legais exigidos no edital e ofertou o menor preço.

Importante destacar que as licitações do Banco seguem estritamente a todas as legislações que regem a matéria, em especial à Lei das Estatais e o Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste e são conduzidas por empregados de carreira, amparadas por pareceres técnicos, processadas por meio de uma estrutura de governança complexa, composta por colegiados e fiscalizadas por órgãos de controle internos e externos, dentre os quais o Tribunal de Contas da União.

A Presidência do BNB, por dever de ofício, encaminhou as notas taquigráficas da sessão plenária de 20 de agosto de 2025 do Senado Federal à Auditoria e à Corregedoria do Banco e solicitou abertura de procedimento para apuração dos fatos."