Precatórios do FUNDEF em Jaguaruana aguardam decisão judicial para liberação de pagamento

Os profissionais da educação de Jaguaruana que têm direito aos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) continuam na expectativa de finalmente receber os valores. O pagamento, entretanto, depende de uma decisão judicial que pode ser tomada nesta sexta-feira, dia 19 de setembro.

Segundo informações, o advogado da Prefeitura de Jaguaruana, Dr. Fernando da Escóssia, juntamente com representantes do Sindicato APEOC, devem se reunir com o juiz da Comarca da cidade para tratar exclusivamente desse assunto. O encontro busca garantir que o magistrado autorize, por meio da expedição de um alvará, a liberação dos recursos. Com essa autorização, o município estará apto a efetuar o pagamento diretamente nas contas dos profissionais da educação que têm direito aos precatórios.

O processo vem sendo acompanhado de perto pela categoria e pelo sindicato, que têm reforçado a importância da transparência e da agilidade no repasse desses valores. Para muitos professores e servidores da educação, a liberação dos precatórios representa não apenas um direito conquistado, mas também um reconhecimento pelo esforço e dedicação de anos de trabalho em prol do ensino público no município.

A Prefeitura de Jaguaruana destacou que está empenhada em cumprir todos os trâmites legais e reforça que só poderá realizar o pagamento após a autorização judicial, respeitando as determinações legais que regem o uso desses recursos. A gestão municipal também ressaltou que a parceria com o Sindicato APEOC tem sido fundamental para dar maior segurança jurídica e garantir que o dinheiro chegue corretamente aos profissionais beneficiados.

O Sindicato, por sua vez, afirmou que segue vigilante na defesa dos direitos da categoria e que acompanha cada etapa do processo junto ao Poder Judiciário. A entidade reforça que a reunião desta sexta-feira pode ser decisiva para que os valores sejam liberados e, finalmente, pagos aos educadores de Jaguaruana.

A expectativa é grande entre os servidores, que aguardam ansiosamente a decisão do juiz. Caso a autorização seja concedida, o município terá condições de efetuar os depósitos imediatamente, trazendo alívio e esperança a centenas de famílias que contam com esse recurso.

Os precatórios do FUNDEF são fruto de uma longa luta judicial em todo o país, envolvendo diferenças nos repasses feitos pela União aos municípios no passado. Em Jaguaruana, assim como em várias cidades do Ceará e do Brasil, a destinação desses valores tem sido acompanhada de perto tanto pelos órgãos de controle quanto pelos sindicatos de professores.

Com a reunião marcada para esta sexta-feira, dia 19, cresce a expectativa de que o impasse chegue ao fim e que, em breve, os profissionais da educação de Jaguaruana possam ter em suas contas o dinheiro que lhes é de direito.